Questão FC104623
Considerando que uma companhia aberta tenha alienado partes beneficiárias, garantindo ao comprador o direito de participação nos seus lucros anuais, julgue o item subsequente, rela
Introdução à Demonstração do Resultado do Exercício
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A parcela do lucro que caberá aos detentores das partes beneficiárias, calculada com base no lucro que remanescer após as deduções das participações estatutárias de empregados e administradores, deve ter o seu registro a débito da conta prejuízos acumulados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Para analisarmos a questão, precisamos entender a sequência correta de apuração e distribuição do lucro de uma companhia. Quando uma empresa aberta realiza a alienação de partes beneficiárias, isso implica que os adquirentes terão direitos sobre uma fração dos lucros. Contudo, seguindo a legislação que rege as companhias (Lei 6.404/76), as deduções devem ocorrer em uma ordem específica. Primeiro, devem ser descontados os percentuais destinados a empregados e administradores, e somente então a parcela a ser distribuída aos detentores das partes beneficiárias é calculada sobre o lucro que restou após essas deduções. Portanto, a afirmação de que a porção dos lucros a ser atribuída aos detentores das partes beneficiárias deva ser debitada na conta de prejuízos acumulados está INCORRETA. O lançamento contábil apropriado deve debitar a conta de Resultado do Período e creditar a conta de Participações de Partes Beneficiárias a Pagar. Assim, o correto seria:
D - Resultado do Período (lucro)
C - Participações de Partes Beneficiárias a Pagar. Essa ordem é crucial para garantir a transparência e a conformidade contábil na apuração do lucro.
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