Acerca da análise e melhoria de processos, da administração direta e indireta, dos atos administrativos e da requisição, julgue o item a seguir. Integram a administração pública di

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque hospitais públicos federais vinculados ao SUS, ao atuarem de forma centralizada sob a direção do Ministério da Saúde, integram a Administração Pública Direta. A centralização indica que a competência é exercida pela própria pessoa jurídica estatal, não por entidade autônoma.

Na prática, esses hospitais funcionam como órgãos despersonalizados do ente federal, mediante a técnica da desconcentração, que distribui funções internamente dentro da mesma pessoa jurídica para melhor execução dos serviços.

Há fundamento normativo na organização do SUS, que prevê direção única e atuação dos órgãos estaduais, municipais e federais, o que confirma o enquadramento dos hospitais federais como parte da administração direta.