Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue. A redistribuição de cargos entre órgãos, assim como o remanejamento de órgãos, cabe à administração pública direta

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Redistribuição e remanejamento referem-se a duas ações distintas: a primeira desloca cargos (ocupados ou vagos) entre quadros, a segunda reposiciona unidades ou órgãos na estrutura administrativa.

A afirmação foi julgada certo porque a administração direta possui competência para organizar sua própria estrutura e quadro de pessoal, promovendo redistribuições e remanejamentos quando necessários à eficiência dos serviços públicos.

Essas medidas devem observar princípios e requisitos legais, como interesse da administração, equivalência de vencimentos e preservação das atribuições essenciais dos cargos, além de tramitação administrativa adequada perante os órgãos centrais de gestão de pessoal.

Portanto, é correta a atribuição à administração pública direta de executar tanto a redistribuição de cargos quanto o remanejamento de órgãos.