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Questão FC109333

No que se refere aos institutos da centralização, da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir. A centralização consiste na execução de tarefas administrativas

Organização Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2018

No que se refere aos institutos da centralização, da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.
A centralização consiste na execução de tarefas administrativas pelo próprio Estado, por meio de órgãos internos e integrantes da administração pública direta.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa está correta porque descreve a ideia de centralização de forma precisa: quando o Estado executa atividades diretamente, faz isso por meio de órgãos e agentes que compõem a chamada administração direta, sem criação de pessoa jurídica distinta.

É importante distinguir os institutos: a desconcentração ocorre quando a própria pessoa jurídica estatal distribui competências entre seus órgãos, permanecendo a mesma personalidade; já a descentralização implica transferência de competências a outra pessoa jurídica, como autarquias ou fundações.

Portanto, afirmar que a centralização é a execução pelo próprio Estado, por órgãos internos da administração direta, está em conformidade com a teoria administrativa e a prática jurídica.

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