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Questão FC109335

Julgue o item a seguir, acerca das características básicas das organizações formais modernas e da organização administrativa. As entidades compreendidas na administração indireta s

Organização Administrativa

CEBRASPE (CESPE)

Julgue o item a seguir, acerca das características básicas das organizações formais modernas e da organização administrativa.
As entidades compreendidas na administração indireta subordinam-se ao ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva está julgada ERRADO porque as entidades da administração indireta não se encontram em relação de subordinação ao ministério, mas sim em relação de vinculação. Subordinação pressupõe cadeia hierárquica de comando e obediência, o que não ocorre entre administração direta e indireta.

As entidades possuem autonomia jurídica, patrimonial e administrativa, ainda que sujeitas ao controle finalístico ou tutela pelo órgão central responsável. Esse controle existe para preservar a finalidade pública e depende de previsão legal, fixando limites e instrumentos de atuação estatal.

Portanto, afirmar que se subordinam ao ministério da atividade principal é incorreto, sendo mais adequado dizer que há vinculação e controle jurídico-administrativo, não hierarquia.

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