Determinada autarquia federal pretende firmar contrato administrativo para a contratação de estudo e serviços técnicos de arquitetura especializados de natureza predominantemente i

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está ERRADA porque confunde natureza jurídica. Autarquia não é um órgão despersonalizado.

Órgão é parte integrante da pessoa jurídica (não possui personalidade própria), atua como elemento da Administração Direta ou de entidade jurídica, e, portanto, é despersonalizado.

Autarquia é uma entidade com pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e atribuições estatais, integrando a Administração Indireta.

Logo, dizer que autarquia é órgão público despersonalizado é conceitualmente incorreto, razão pela qual a assertiva foi julgada errada.