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Questão FC109364

Em relação à organização administrativa, julgue o próximo item. Há autarquias que se classificam como culturais, a exemplo de certas universidades públicas.

Organização Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Em relação à organização administrativa, julgue o próximo item.
Há autarquias que se classificam como culturais, a exemplo de certas universidades públicas.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva está correta porque as autarquias podem ser classificadas quanto ao **objeto** de atuação, e existem autarquias denominadas **culturais**, cuja finalidade principal é a educação e o ensino, exemplo típico sendo certas **universidades públicas**.

Uma **autarquia** é entidade dotada de **personalidade jurídica de direito público**, criada por lei, com patrimônio próprio e capacidade administrativa e financeira; quando a missão institucional é educacional, a entidade enquadra‑se na categoria cultural.

Essa classificação é adotada pela doutrina administrativa contemporânea, que cita universidades federais e estaduais como exemplares de autarquias culturais.

Logo, a afirmação é corretamente julgada como CERTO.

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