Questão FC109364
Em relação à organização administrativa, julgue o próximo item. Há autarquias que se classificam como culturais, a exemplo de certas universidades públicas.
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Há autarquias que se classificam como culturais, a exemplo de certas universidades públicas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva está correta porque as autarquias podem ser classificadas quanto ao **objeto** de atuação, e existem autarquias denominadas **culturais**, cuja finalidade principal é a educação e o ensino, exemplo típico sendo certas **universidades públicas**.
Uma **autarquia** é entidade dotada de **personalidade jurídica de direito público**, criada por lei, com patrimônio próprio e capacidade administrativa e financeira; quando a missão institucional é educacional, a entidade enquadra‑se na categoria cultural.
Essa classificação é adotada pela doutrina administrativa contemporânea, que cita universidades federais e estaduais como exemplares de autarquias culturais.
Logo, a afirmação é corretamente julgada como CERTO.
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