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Questão FC109367

Julgue o item a seguir, relativo à administração pública e à gestão de projetos. As fundações constituem corporações que reúnem pessoas associadas em prol de uma finalidade específ

Organização Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Julgue o item a seguir, relativo à administração pública e à gestão de projetos.
As fundações constituem corporações que reúnem pessoas associadas em prol de uma finalidade específica.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item foi julgado ERRADO porque confunde dois tipos distintos de pessoas jurídicas. Uma associação é formada pela reunião de pessoas com objetivos comuns, já a fundação nasce da destinação de um patrimônio a uma finalidade específica de interesse público ou social.

As fundações públicas ou privadas têm personalidade jurídica própria, normalmente são sem fins lucrativos, e não se constituem por adesão de associados, mas pela vinculação de bens ao cumprimento de objetivos previstos em lei ou estatuto.

No caso das fundações instituídas pelo poder público, elas podem ser de direito público ou privado, possuem autoadministração e sujeitam-se ao controle da Administração, conforme a natureza e o regime jurídico definidos na lei. Portanto, a descrição do item está incorreta.

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