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Questão FC109410

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item a seguir. A administração pública direta reflete uma administração centralizada, enquanto a adminis

Organização Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2019

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item a seguir.
A administração pública direta reflete uma administração centralizada, enquanto a administração indireta reflete uma administração descentralizada.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Administração pública direta refere-se à atuação do Estado por meio de seus órgãos, que são partes da própria pessoa jurídica do ente federado, sem personalidade jurídica própria, o que configura a chamada organização centralizada.

Administração pública indireta é composta por entidades com personalidade jurídica própria criadas por lei, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, o que traduz a organização descentralizada.

A descentralização consiste na transferência de competências e na criação de pessoas jurídicas distintas para executar atividades estatais, mantendo-se a titularidade do Estado sobre as funções essenciais e a possibilidade de controle, por isso a diferença entre centralização e descentralização justifica o gabarito CERTO.

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