Questão FC109442
Julgue o item a seguir, acerca das características básicas das organizações formais modernas e da organização administrativa. Denomina-se descentralização a transferência da execuç
Organização Administrativa
Denomina-se descentralização a transferência da execução de uma atividade estatal a determinada pessoa, física ou jurídica, independentemente de integrar a administração pública.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação proposta está CERTA porque a terminologia descentralização é aplicada quando ocorre a transferência da execução de funções estatais para entidades ou indivíduos distintos da pessoa jurídica que detém o poder inequivocamente atribuído pela Constituição. Essa dinâmica é fundamental para a organização administrativa, uma vez que permite a otimização dos serviços públicos.
A descentralização pode se manifestar de diferentes maneiras: descentralização por serviços, onde entidades da administração indireta assumem a titularidade de certos serviços públicos; e descentralização por colaboração, que envolve a delegação ao setor privado, onde indivíduos ou empresas são encarregados da execução, porém sem a transferência completa da titularidade.
Ambos os casos ilustram a flexibilidade administrativa e a busca por uma gestão mais eficiente, permitindo que o poder público alcance um maior número de cidadãos através de uma atuação colaborativa e diversificada.
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