Questão FC109446
Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue. Ocorre descentralização quando a distribuição de competências é feita dentro de uma mesma pessoa jurídica, entre ó
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ocorre descentralização quando a distribuição de competências é feita dentro de uma mesma pessoa jurídica, entre órgãos sujeitos a hierarquia, gerando relações de subordinação e coordenação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ITEM ERRADO. A afirmação descreve distribuição de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, com hierarquia e subordinação; isso caracteriza desconcentração, não descentralização.
Descentralização é a transferência de atribuições para outras pessoas jurídicas ou entidades com autonomia administrativa, política ou técnica, criando órgãos ou entes que atuam com certa independência da administração central, por exemplo autarquias e fundações.
Desconcentração é a repartição interna de funções entre órgãos ou unidades hierarquicamente subordinadas dentro da mesma pessoa jurídica, mantendo coordenação e subordinação ao ente central.
Logo, o item foi julgado errado por inverter os conceitos fundamentais da organização administrativa.
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