Questão FC109452
Em relação à organização administrativa, julgue o item a seguir. Na administração pública, a desconcentração ocorre entre pessoas jurídicas diversas, enquanto a descentralização se
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Na administração pública, a desconcentração ocorre entre pessoas jurídicas diversas, enquanto a descentralização se caracteriza pela distribuição interna de competências, no âmbito de uma única pessoa jurídica, mediante especialização interna.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADA porque inverteu os conceitos de organização administrativa.
Na desconcentração ocorre distribuição interna de competências, dentro de uma mesma pessoa jurídica, por meio de especialização funcional e criação de órgãos subordinados hierarquicamente, sem criação de nova pessoa jurídica.
Já a descentralização consiste em transferir a execução de serviços ou titularidade para outra pessoa jurídica, distinta do ente estatal, como ocorre com entidades da administração indireta (autarquias, fundações, empresas públicas) ou com a delegação de execução a particulares.
Portanto, a frase estava equivocada ao afirmar o contrário, razão pela qual o item é incorreto.
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