Julgue o seguinte item, relativo às características básicas das organizações formais modernas e aos assuntos de organização administrativa. Ocorre desconcentração administrativa qu

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva está correta porque a desconcentração consiste na distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, como ocorre na administração direta, sem transferência de titularidade dos serviços.

Na prática, a desconcentração cria órgãos e unidades internos dotados de atribuições específicas, vinculados hierarquicamente à autoridade central, visando eficiência e melhor atendimento ao público.

Ao contrário, a descentralização ocorre quando a execução é atribuída a pessoa jurídica distinta, como autarquias, fundações ou entidades privadas delegadas, havendo transferência de titularidade ou execução.

Portanto, afirmar que a administração pública direta desconcentra quando distribui competências internamente é correta, pois preserva a unidade jurídica e organiza funções por órgãos internos.