Relativamente à organização administrativa em geral e a aspectos dessa organização no Brasil, julgue o próximo item. Na desconcentração, as funções são compartilhadas entre diferen

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Desconcentração foi julgada ERRADA porque a assertiva confunde conceitos. A desconcentração é a distribuição interna de tarefas dentro da mesma pessoa jurídica, criando órgãos subordinados ao órgão central, não compartilhando funções com entidades de esferas distintas.

Por ocorrer no âmbito da mesma entidade, surge relação de hierarquia e controle hierárquico, com poderes de comando, fiscalização, revisão e avocação. Assim, não há, em si, quebra de hierarquia; ao contrário, existe subordinação entre os órgãos desconcentrados.

O que envolve transferência a entidades distintas é a descentralização, que dispõe de autonomia administrativa e não responde à hierarquia interna do órgão originador. Portanto, a afirmação está incorreta.