No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item a seguir. A desconcentração constitui fenômeno interno revelada por meio do desmembramento de órgãos da admini

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Desconcentração é um fenômeno administrativo interno, pois ocorre quando uma mesma pessoa jurídica divide suas funções em órgãos ou unidades especializadas, criando subordinação interna para melhorar a organização e a eficiência.

Nesse processo há delegação de competências dentro da própria estrutura, mantendo a titularidade e o controle final pela autoridade central, por isso a afirmação foi julgada CERTO.

Já a descentralização transfere atribuições para outras pessoas jurídicas independentes, como autarquias ou empresas públicas, o que não ocorre na desconcentração.

Macete prático: desconcentração = distribuição dentro da mesma entidade, descentralização = transferência para fora.