Julgue o item a seguir, relativo a agências reguladoras. As agências reguladoras surgiram no Brasil na última metade da década de 90, quando o Estado brasileiro passou a dar ênfase

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde o papel das agências reguladoras com a atuação econômica direta do Estado.

As agências surgiram de fato na década de 1990, mas sua função é de regulação e fiscalização, ou seja, organizam regras, controlam práticas, aplicam sanções e protegem o interesse público, sem se tornar agentes econômicos.

Intervenção direta ocorre quando o Estado participa ativamente do mercado, produzindo ou comercializando bens e serviços, por exemplo por meio de empresas estatais.

Intervenção indireta é o que as agências fazem: influenciam a ordem econômica por normas e supervisão, sem operar empresas ou controlar diretamente a atividade econômica.

Portanto, a frase erra ao afirmar que as agências "intervêm diretamente" na ordem econômica.