Mauro trabalha em uma agência reguladora, na área responsável pela implantação e pelo acompanhamento das boas práticas, da qualidade regulatória e da governança regulatória. Tendo

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Participação social não deve ser inversamente proporcional à importância da intervenção regulatória, razão pela qual o item foi julgado ERRADO.

Quanto maior o impacto de uma medida regulatória, maior a necessidade de envolver a sociedade para garantir legitimidade, qualidade técnica, avaliação de riscos e acolhimento das externalidades. A participação amplia o debate, identifica efeitos não previstos e reduz a probabilidade de captura regulatória.

Agências reguladoras atuam em nome do interesse público, logo devem promover processos abertos e com maior transparência quando a intervenção é mais relevante. Em termos simples, \(P \propto I\), onde P = participação social e I = importância da intervenção.