No que se refere à gestão de redes organizacionais, ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIA

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva está errada porque a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é destinada a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, conforme a Lei nº 9.790/1999. Uma fundação pública é entidade de direito público, portanto não se enquadra no conceito exigido pela norma.

O texto legal é explícito ao vedar a qualificação de determinadas entidades, inclusive de fundações públicas (art. 2º, inciso XI), bem como de fundações ou associações criadas por órgão público (art. 2º, inciso XII). Assim, mesmo que a fundação exerça assistência social em áreas remotas, não pode ser qualificada como OSCIP.

Portanto, a afirmação foi corretamente julgada como ERRADO.