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Questão FC109598

Julgue o item subsequente com relação ao Sistema Integrado de Pessoal do Estado de Sergipe (SIPES) e ao Portal de Legislação do Governo do Estado de Sergipe (LegisOn). O LegisOn pe

Organização Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Julgue o item subsequente com relação ao Sistema Integrado de Pessoal do Estado de Sergipe (SIPES) e ao Portal de Legislação do Governo do Estado de Sergipe (LegisOn).
O LegisOn permite, por meio de página na Internet, consultas a leis ordinárias e leis complementares e, ainda, a decretos numerados.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o Portal de Legislação do Estado de Sergipe, o LegisOn, é um repositório público e pesquisável que reúne atos normativos estaduais, permitindo consultas via Internet.

Especificamente, o portal disponibiliza para pesquisa tanto leis ordinárias quanto leis complementares, além de decretos numerados, o que torna verdadeira a afirmação sobre o alcance dos tipos de normas acessíveis.

Essa conclusão baseia-se nas informações oficiais divulgadas no lançamento do serviço, que indicam a publicação e indexação de um amplo acervo de atos normativos estaduais, com busca por tipos de normas, números e datas.

Portanto, a assertiva é correta, porque corresponde às funcionalidades e ao conteúdo efetivamente oferecidos pelo LegisOn.

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