A respeito do controle sobre o material e o patrimônio, julgue o item a seguir. O policial rodoviário federal poderá ser chamado à responsabilidade pelo dano que, culposamente, cau

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item foi julgado Certo porque a responsabilização do policial pelo dano a viatura não depende apenas de estar formalmente responsável pelo veículo no momento do evento.

Haverá responsabilidade quando sua conduta apresentar culpa, entendida como negligência, imprudência ou imperícia, e essa conduta tiver contribuído para o dano.

Mesmo que a viatura estivesse sob a guarda de terceiro, o policial pode responder se houve omissão no dever de zelar, falha na comunicação de problemas, ou procedimentos de transferência mal executados; nesse caso existe responsabilidade subjetiva.

Administrativamente e civilmente pode haver apuração e obrigação de ressarcimento ao erário, conforme regras internas e o nexo causal entre ação/omissão e o prejuízo.

\(ação/omissão + nexo causal = responsabilidade\)