Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir. Os serviços econômicos são aqueles que, embora classificados como serviços públicos, rendem ensejo a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque descreve a natureza dos chamados serviços econômicos, também denominados industriais ou comerciais: são serviços públicos cuja prestação gera receita ao prestador mediante cobrança de tarifa ou preço.

Essa característica confere a essas atividades uma fisionomia empresarial, na medida em que há exploração de atividade econômica com objetivo de arrecadação, ainda que o regime jurídico permaneça público.

Podem ser executados diretamente por órgãos públicos ou por terceiros mediante concessão, permissão ou autorização, e a remuneração é técnica e previamente fixada pelo poder público.

Assim, a alternativa está certa por distinguir corretamente serviços públicos gratuitos ou sociais daqueles que produzem renda para quem os presta.