Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias público -privadas. A concorrência e o diálogo competitivo são modalidades de licitação ap

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a legislação aplicável às parcerias público-privadas exige que a contratação seja precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.
Em termos legais, a redação atual do artigo que regula PPPs, atualizada pela Lei nº 14.133/2021, prevê expressamente essas duas modalidades.

Na prática, a concorrência é indicada quando o objeto e as soluções técnicas estão bem definidos, permitindo seleção por maior vantagem, já o diálogo competitivo é adequado a projetos complexos, que exigem interação entre a administração e os licitantes para definir a melhor solução.
Portanto, a assertiva está correta, pois reflete a disciplina legal vigente.