Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. Na modalidade patrocinada, a administração pública é a usuária principal direta ou indireta dos serviço

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva é julgada errada porque confunde as duas modalidades de concessão.

Na concessão patrocinada o serviço é prestado ao usuário final do mercado, havendo cobrança de tarifa e, adicionalmente, uma contraprestação do poder público à concessionária.

Já na concessão administrativa a Administração Pública é a usuária direta ou indireta do serviço contratado, ou seja, presta-se o serviço preferencialmente para atender a necessidades estatais.

Portanto, afirmar que a administração é a usuária principal na modalidade patrocinada está incorreto, a condição de usuária principal caracteriza a concessão administrativa.