Acerca do controle da administração pública, julgue o item subsequente. Ao fiscalizar os atos praticados durante a execução de um contrato administrativo, o agente público está rea

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque a atuação do agente público ao fiscalizar atos durante a execução de um contrato caracteriza um controle que ocorre no mesmo momento em que o ato é praticado.

O controle concomitante, também chamado de simultâneo ou sucessivo, acompanha a execução para verificar a regularidade e a conformidade dos atos administrativos, identificando falhas e permitindo correções imediatas.

Exemplos típicos são auditorias em obras em andamento, acompanhamento de contratos e fiscalização de prestação de serviços, todos voltados a checar a legalidade enquanto o contrato ainda vigora.

Ao contrário do controle preventivo, que atua antes da prática do ato, e do controle posterior, que verifica após a conclusão, o controle concomitante atua durante a execução, razão pela qual a afirmação é correta.