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Questão FC110196

Considerando o conceito de controle, seus tipos e suas formas, julgue o item a seguir. O controle concomitante abrange atos como os de aprovação, homologação, anulação, revogação e

Controle da Administração

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Considerando o conceito de controle, seus tipos e suas formas, julgue o item a seguir.
O controle concomitante abrange atos como os de aprovação, homologação, anulação, revogação e convalidação.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADA porque confunde tipos de controle administrativo. O controle concomitante ocorre durante a execução do ato ou contrato, tendo por objetivo acompanhar e verificar em tempo real a regularidade, por exemplo, auditorias em obras ou fiscalização de contratos em andamento.

Por outro lado, atos como aprovação, homologação, anulação, revogação e convalidação são próprios do controle posterior, exercido após a prática do ato, para confirmar sua validade, corrigir vícios ou desfazê-lo quando necessário.

Portanto, atribuir esses atos ao controle concomitante é incorreto, pois eles se inserem no momento subsequente, não no acompanhamento simultâneo da execução.

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