Acerca dos controles externo e interno na administração pública, julgue o item subsequente. O controle externo é exercido mediante provocação, ao passo que o controle interno é exe

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item está ERRADO porque parte de uma premissa incorreta sobre a iniciativa dos controles.

O controle interno é exercido pela própria Administração sobre seus atos, mas pode atuar de ofício (por iniciativa própria) e também mediante provocação (por denúncia, representação ou pedido de esclarecimento).

Da mesma forma, o controle externo, realizado por órgãos independentes em relação ao administrado, pode ser instaurado mediante provocação e igualmente de ofício, por exemplo quando tribunais de contas ou o Poder Legislativo promovem auditorias ou fiscalizações sem requerimento prévio.

Portanto, não é verdade que um seja apenas provocável e o outro apenas por iniciativa própria; ambos admitem ambas as formas de instauração.