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Questão FC110459

Em relação à organização da administração pública, aos poderes administrativos e aos agentes públicos, julgue o item a seguir. Os jurados convocados para o tribunal do júri são con

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Em relação à organização da administração pública, aos poderes administrativos e aos agentes públicos, julgue o item a seguir.
Os jurados convocados para o tribunal do júri são considerados agentes públicos, na categoria de agentes particulares colaboradores, também denominados agentes honoríficos.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque os jurados são considerados agentes públicos na subcategoria dos particulares em colaboração, também chamados agentes honoríficos.

Particulares em colaboração são pessoas que exercem, de forma transitória, função pública por convocação, nomeação ou delegação, sem ocupar cargo ou emprego público permanente, recebendo atribuições específicas para um ato ou período determinado.

Essa classificação distingue-os dos ocupantes de cargos e empregos públicos, descreve sua temporariedade e responsabilização funcional, e inclui exemplos como jurados e mesários, entre outros que prestam serviço público por delegação.

Portanto, a assertiva foi julgada CERTO por enquadrar corretamente os jurados nessa categoria.

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