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Questão FC110573

No que concerne à gestão de pessoas no contexto das organizações públicas, julgue o item subsequente. Após entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo efetivo ficará sujeito

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

No que concerne à gestão de pessoas no contexto das organizações públicas, julgue o item subsequente.
Após entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo efetivo fica submetido ao estágio probatório, instituto do regime jurídico dos servidores públicos.

Durante esse período a Administração avalia a aptidão e a capacidade do servidor para o desempenho do cargo, observando critérios como assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade.

O propósito é verificar se o servidor reúne condições técnicas e comportamentais exigidas, não sendo mera fase de adaptação, mas avaliação formal que pode culminar em confirmação no cargo ou exoneração.

A afirmação foi julgada CERTO porque descreve corretamente o momento de início, o caráter avaliativo e o objeto da avaliação do estágio probatório.

Esse regramento encontra-se previsto na legislação aplicável aos servidores públicos e deve ser confrontado com o texto legal em provas de concurso.

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