Questão FC110585
Acerca do acesso à informação, dos servidores públicos e do processo administrativo no âmbito federal, julgue o item que se segue. Se sofrer um acidente que o leve à incapacidade f
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Se sofrer um acidente que o leve à incapacidade física, o servidor público federal poderá ser readaptado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com as suas limitações, ficando em disponibilidade até a vacância do cargo adequado.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque confunde regimes distintos. A readaptação é a investidura do servidor em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação física ou mental, respeitando habilitação, escolaridade e equivalência de vencimentos, conforme a Lei 8.112/1990.
Se o servidor for considerado inapto para o serviço público em definitivo, haverá aposentadoria. Se houver impossibilidade temporária de lotação em cargo adequado por falta de vaga, o servidor não fica em disponibilidade, mas exerce suas atribuições na condição de excedente até surgir vaga.
Portanto, a frase que coloca o servidor em disponibilidade enquanto aguardaria o cargo adequado está incorreta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em