Em 2015, Sara era servidora pública estável de determinado órgão. No ano seguinte, ela foi aprovada em concurso público para cargo de provimento efetivo de outro órgão público, nom

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque a Lei 8.112/90 prevê tratamento específico para quem não é aprovado no estágio probatório relativo a outro cargo.

Sara era servidora estável no órgão de origem quando tomou posse no novo cargo, e foi reprovada no estágio probatório deste último; nessa situação há previsão de recondução ao cargo anteriormente ocupado.

Essa recondução ocorre ao cargo de origem quando ele estiver vago, caso contrário o servidor será aproveitado em outro cargo de atribuições e vencimentos compatíveis, conforme a própria norma exige.

Portanto, é possível reconduzi‑la ao primeiro órgão para ocupar o antigo cargo, desde que este esteja disponível, com a alternativa do aproveitamento se não houver vaga.