Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente. A exoneração e a remoção são hipóteses de vacância do cargo público, uma vez que há desocupação do cargo pel

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Vacância e remoção não são sinônimos, por isso o item foi julgado ERRADO.

Conforme Lei nº 8.112/1990, art. 33, a vacância resulta de situações que geram a desocupação do cargo, como a exoneração, aposentadoria, posse em outro cargo e falecimento, entre outras.

Já a remoção consiste em mudança de lotação ou exercício do servidor entre unidades ou órgãos, sem que ele deixe o cargo, ou seja, não há desocupação.

Assim, a exoneração é hipótese de vacância porque o servidor deixa o cargo, enquanto a remoção não provoca vacância, tornando a afirmação incorreta.