Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente. Estágio probatório é o período inicial de dois anos de efetivo exerc

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada **errada** por conter dois equívocos principais. Primeiro, o Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco estabelece que o **estágio probatório** tem duração de **três anos**, e não dois anos.

Segundo, o estágio probatório aplica‑se aos servidores nomeados para **cargos efetivos** em decorrência de aprovação em concurso público, não aos ocupantes de **cargos em comissão**, que são de livre nomeação e exoneração e, portanto, não passam pelo mesmo procedimento probatório.

O objeto do estágio, isto é, **aferir a aptidão** do servidor para o exercício do cargo e possibilitar **a obtenção da estabilidade**, está corretamente descrito, mas a duração e o alcance operacional da norma eram imprecisos na afirmação.