Julgue o item, relativo à administração de pessoal e a processos de compras governamentais no âmbito do setor público. A produtividade é um dos fatores utilizados para a avaliação

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está CERTO, porque a avaliação durante o estágio probatório visa verificar a aptidão e a capacidade do servidor para o cargo, e a produtividade figura expressamente entre os fatores avaliados na norma federal aplicável.

Na Lei 8.112/1990, art. 20, o período probatório é de 24 meses, e a avaliação considera itens como assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade, ou seja, a produtividade é um dos elementos a ser apreciado.

Isso não significa que a produtividade seja o único critério, ela integra um conjunto de fatores qualitativos e quantitativos que, em conjunto, determinam a confirmação no cargo.

Regulamentações locais podem detalhar indicadores e pesos, mas a ideia geral é avaliar eficiência e desempenho, tornando legítima a inclusão da produtividade na avaliação.