Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte. A readaptação é, simultaneamente, forma de provimento e de vacância de cargo público.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é CERTA porque a readaptação provoca, simultaneamente, o preenchimento de um cargo diverso e a desocupação do anterior.

Por força de perícia médica, o servidor com capacidade reduzida é deslocado para cargo cujas atribuições sejam compatíveis, ou seja, é providenciado em novo posto. Essa movimentação formaliza o provimento do novo cargo.

Ao ocupar o cargo diverso, o cargo originalmente exercido pelo servidor fica desocupado, caracterizando a vacância daquele posto. Mesmo que a lei não liste expressamente a readaptação nas enumerações de provimento e vacância, o efeito jurídico é indubitável: geração simultânea de provimento no novo cargo e vacância do anterior.

Em suma, a readaptação resulta, concomitantemente, em provimento e em vacância.