A respeito do dimensionamento, do provimento e da movimentação da força de trabalho, julgue o item a seguir. A contratação de estagiários na administração pública visa ao supriment

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque estagiários não são contratados para suprir carências temporárias de pessoal, e sim para integrar atividades de formação prática compatíveis com o curso do estudante, conforme a Lei nº 11.788/2008. O estágio tem natureza educacional, vínculo supervisionado e regras específicas, não configurando vínculo empregatício nem contrato administrativo voltado ao provimento de vagas.

Para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público a Administração utiliza a contratação por tempo determinado prevista no art. 37, IX da Constituição e em normas específicas, com a figura dos agentes temporários, que possuem regime jurídico próprio diverso do estágio.

Portanto, confundir estágio com contratação temporária é erro conceitual, razão do julgamento ERRADO.