Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021). Os trabalhos relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são conside

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTA porque a Lei nº 14.133/2021 contém definição taxativa dos serviços considerados de natureza predominantemente intelectual, e nela estão expressamente incluídos os trabalhos relacionados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Especificamente, o conceito aparece no art. 6º, inciso XVIII, alínea f), que lista exemplos desses serviços, dentre os quais figura o ponto relativo ao treinamento. Assim, atividades de capacitação têm natureza técnica especializada e intelectual para fins de qualificação jurídica e aplicação das regras de licitação e contratação previstas na nova lei.

Portanto, a caracterização legal é direta, o que torna o julgamento da assertiva correto.