Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Item julgado CERTO porque a Lei nº 14.133/2021 prevê expressamente que, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

O dispositivo legal disciplina o conceito de agente de contratação, pessoa indicada pela autoridade competente para conduzir a licitação, tomar decisões e impulsionar o procedimento até a homologação, e acrescenta no §5º que, especificamente para o pregão, esse agente recebe a denominação de pregoeiro.

Na prática, isso significa que o pregão tem um responsável formal pela condução dos atos, normalmente servidor ou empregado público dos quadros permanentes, que pode atuar com equipe de apoio para conduzir fases administrativas e lances.