Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos na administração pública. Os serviços realizados em trabalhos relativos a treinamento

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque a Lei nº 14.133/2021 expressamente inclui o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na definição de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

Conforme art. 6º, XVIII, f), entre os serviços classificados como de natureza predominantemente intelectual está o item treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, o que formaliza a natureza técnica e intelectual dessas contratações.

Na prática, isso significa que esses serviços envolvem conhecimentos especializados, elaboração de conteúdos e métodos de capacitação, exigindo qualificação do contratado e critérios técnicos na contratação, não se confundindo com serviços meramente materiais ou de execução física.

Portanto, afirmar que tais serviços são considerados técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual está correto à luz da norma citada.