No que se refere à Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsequente. O desenvolvimento nacional com base na integração dos conceitos econômico, social e ambiental é um dos princípios

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a Lei nº 14.133/2021, em seu art. 5º, enumera entre seus princípios o desenvolvimento nacional sustentável. Esse termo não é meramente retórico, ele orienta a aplicação da lei.

Ao qualificar o desenvolvimento como sustentável, a norma exige a integração dos aspectos econômico, social e ambiental: decisões devem promover crescimento econômico, inclusão social e conservação ambiental de forma equilibrada.

Na prática, isso significa planejar contratações e políticas públicas com uso racional dos recursos, eficiência e proteção das gerações futuras. Por esse motivo, a proposição que associa o princípio à integração desses conceitos está correta.