Determinado órgão público, pretendendo contratar empresa para prestação de serviços de publicidade, publicou edital de licitação na modalidade leilão prevendo que as interessadas d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque identifica incorretamente o princípio violado. O problema descrito não é ofensa ao princípio da sustentabilidade, e sim ao princípio do julgamento objetivo e a normas de impessoalidade e probidade.

O julgamento objetivo exige critérios previamente estabelecidos no edital e avaliação baseada em elementos mensuráveis, imparciais e públicos. A contratação favorecendo empresa de parente, sem observância do edital e sem justificativa legal, revela critérios subjetivos e favorecimento, afrontando a impessoalidade e a probidade.

Adicionalmente, a modalidade de inexigibilidade tem requisitos próprios, como a impossibilidade de competição, ausentes no caso. Já o conceito de sustentabilidade relaciona-se a aspectos ambientais e sociais, não ao método de julgamento das propostas.

Portanto, a afirmação está incorreta por ter identificado o princípio errado e por não reconhecer a real violação ao julgamento objetivo e à impessoalidade.