A respeito de aspectos atinentes ao processo licitatório, julgue o item a seguir. O incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável é um dos objetivos a serem buscados no âmb

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a Lei n.º 14.133/2021 expressamente inclui, entre os objetivos do processo licitatório, o de incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Esse comando normativo consta do Art. 11, IV e orienta toda a atuação da Administração na fase de planejamento e contratação, não sendo meramente declaratório.

Na prática, significa que a elaboração do termo de referência e dos critérios de julgamento deve privilegiar soluções que promovam inovação, considerar o ciclo de vida do objeto e permitir requisitos técnicos e critérios de avaliação que favoreçam produtos e serviços sustentáveis.

Portanto, a assertiva está correta, pois a nova Lei de Licitações inclui explicitamente esse propósito entre os seus objetivos centrais.