No que se refere à gestão e à fiscalização de contratos de TI, julgue o item que se segue. Na execução de um serviço de TI, o contratado poderá empregar um agente público que estiv

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque existe uma proibição absoluta de que agente público que atua na gestão ou na fiscalização de um contrato participe da sua execução pelo contratado, mesmo que o edital alegue permitir tal situação.

Essa vedação evita conflito de interesses e preserva a imparcialidade, a isonomia entre licitantes e a integridade da fiscalização técnica e administrativa do contrato.

Na prática, o agente que fiscaliza ou gere não pode ser aproveitado pelo contratado para prestar serviço ou influenciar decisões relacionadas ao contrato, qualquer autorização no edital não afasta a ilegalidade dessa conduta.

Portanto, a possibilidade apontada na assertiva é inválida, razão pela qual o item foi corretamente considerado errado.