Com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações), julgue o item subsecutivo. O processo licitatório tem por objetivo principal assegurar a seleção da proposta apta a gerar o res

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Gabarito: ERRADO.

A assertiva está incorreta porque a Lei nº 14.133/2021 expressamente prevê, no art. 11, que o processo licitatório tem por objetivo assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

Isso significa que a avaliação não se limita ao menor preço imediato, deve considerar custos e benefícios ao longo de toda a vida útil, como aquisição, operação, manutenção e descarte, buscando a melhor relação custo‑efetividade.

No contexto da lei também se incluem objetivos como tratamento isonômico, evitar sobrepreço e incentivar inovação, portanto a exclusão do ciclo de vida torna a afirmação equivocada.