Acerca do objeto e do edital de licitação nas compras públicas, julgue o item subsequente. Para definir o objeto de licitação, a organização deve conhecer o mercado do objeto a ser

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a definição do objeto integra a fase preparatória da licitação, exigindo planejamento e fundamentação técnica. Antes de descrever o objeto a Administração deve elaborar um estudo técnico preliminar e instrumentos como termo de referência ou projeto básico, que demonstrem a necessidade pública e as especificações adequadas.

Conhecer o mercado é essencial para produzir uma descrição clara e proporcional, evitando exigências indevidas que restrinjam a concorrência. A justificativa das escolhas técnicas e mercadológicas fundamenta critérios, reduz riscos de impugnação, favorece a competitividade e minimiza aditivos ou falhas contratuais.

Portanto, exigir conhecimento do mercado e justificativa suficiente é requisito formal e de boa técnica administrativa, razão do julgamento correto.