Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsecutivo, a respeito de contratações de TI. O diálogo competitivo autoriza a prática de convencimento populacional de forma abrang

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o diálogo competitivo não serve para promover ou convencer amplamente o público a adotar determinada solução, nem para contratar meras soluções prontas e disponíveis no mercado.

Essa modalidade, prevista no art. 32 da Lei nº 14.133/2021, destina-se a casos em que a Administração busca soluções inovadoras quando há impossibilidade de satisfazer a necessidade sem adaptar alternativas do mercado e quando as especificações não podem ser definidas com precisão pela própria Administração.

Logo, se já existe no mercado uma solução técnica e exclusiva, não cabe diálogo competitivo; a finalidade é identificar e desenvolver soluções, respeitando transparência e isonomia, não realizar "convencimento populacional".