Julgue o item a seguir, relacionados a gestão de contratos e noções de processos licitatórios. A modalidade de licitação a ser estabelecida depende da natureza do objeto que será l

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é correta porque a Lei nº 14.133/2021 reorganizou as regras de licitação, passando a vincular a escolha da modalidade de licitação sobretudo à natureza do objeto a ser contratado, e não apenas ao valor estimado.

Com isso houve a extinção de modalidades como tomada de preços e convite, e a definição passou a considerar se o objeto é de natureza comum, técnica, artística ou de alta complexidade, entre outros critérios.

Na prática, isso significa, por exemplo, que o pregão se aplica a bens e serviços comuns, a concorrência costuma ser usada para obras e serviços complexos e o diálogo competitivo serve para contratações inovadoras, enquanto o concurso é para escolha de trabalho técnico ou artístico.

Portanto, a afirmação foi julgada certa, porque a escolha da modalidade passou a depender do objeto contratado.