Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte. Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgame

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a Lei nº 14.133/2021 expressamente define o termo concurso como modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento é a melhor técnica ou o conteúdo artístico.

Em termos práticos, trata‑se de procedimento voltado a selecionar propostas que se destaquem pela qualidade técnica ou valor estético, com atribuição de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Exemplos típicos são seleção de projetos arquitetônicos, urbanísticos ou obras literárias, onde a avaliação é qualitativa e não baseada apenas em preço.

Importante: não confundir com "concurso público", que é processo seletivo para provimento de cargos.