Acerca da modalidade de licitação diálogo competitivo, julgue o próximo item. A modalidade diálogo competitivo pode ser adotada na licitação quando for impossível à administração p

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é correta porque a Lei nº 14.133/2021 disciplina expressamente a modalidade de diálogo competitivo para situações em que a Administração Pública não consegue definir, com precisão suficiente, as especificações técnicas do objeto. (Art. 32).

Na prática, essa modalidade autoriza a Administração a dialogar com concorrentes previamente selecionados para identificar, desenvolver e adaptar soluções viáveis, especialmente quando há inovação tecnológica ou necessidade de ajustar ofertas disponíveis no mercado.

O procedimento visa a obter propostas finais comparáveis e exequíveis, preservando princípios como publicidade, isonomia e competitividade, e exige fundamentação técnica para sua adoção, o que justifica o julgamento como certo.