Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. De acordo com a legislação atual de licitações e contratos, as modalidades de licitação para a cont

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADO porque o enunciado confunde conceitos: o que foi listado não são modalidades de licitação, mas sim critérios de julgamento adotados para avaliar propostas.

Além disso há erro no próprio rol apresentado, pois a lei não prevê o critério "melhor técnica e preço". A norma adota, entre outros, os critérios menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance (em leilão) e maior retorno econômico, conforme o art. 33 da Lei nº 14.133/2021.

As modalidades de licitação são distintas e estão no art. 28 da mesma lei: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Portanto o item foi corretamente julgado como ERRADO por confundir categorias e apresentar critério inexistente.