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Questão FC111645

Em relação a licitações, julgue o item seguinte. A Lei n.º 14.133/2021 estabelece como modalidades de licitação a concorrência, o concurso, o leilão, o pregão e o diálogo competiti

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Em relação a licitações, julgue o item seguinte.
A Lei n.º 14.133/2021 estabelece como modalidades de licitação a concorrência, o concurso, o leilão, o pregão e o diálogo competitivo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Lei nº 14.133/2021 realmente elenca como modalidades de licitação a concorrência, o concurso, o leilão, o pregão e o diálogo competitivo, por isso a assertiva foi julgada CERTO.

A nova lei atualizou o regime de licitações, extinguindo modalidades antigas como tomada de preços e convite, e incluindo o diálogo competitivo para contratações complexas. Cada modalidade tem finalidade e critérios próprios.

De forma didática: concorrência destina-se a obras, serviços e bens especiais; pregão é obrigatório para bens e serviços comuns; concurso seleciona trabalhos técnicos, científicos ou artísticos; leilão serve para alienação de bens inservíveis ou apreendidos; diálogo competitivo permite desenvolver soluções com licitantes previamente selecionados.

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